Novas disciplinas nos concursos para Magistratura.
O concurso para magistratura desde 2009, por meio da Resolução n.º 75 do CNJ vem exigindo a disciplina “Formação Humanística” de extrema rel...
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Este post é uma atualização daquele publicado em janeiro de 2020 no qual tratamos das correntes existentes a respeito da constitucionalidade...
O art. 852-B ,II da CLT dispõe que: II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do recla...
O “processo do trabalho” é considerado como um “processo de audiência” diante da relevância deste ato processual para a lide trabalhista. Em...
Segundo GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA a “remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contra...
Existem inúmeras dúvidas referentes ao término do contrato de trabalho e os direitos e obrigações dos trabalhadores e empregadores, motivo p...
Diante da decretação de estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo n.º 06/2020 e estab...
A pandemia que assola o Brasil e o mundo nos tempos atuais – Coronavírus – COVID-19 – nos traz inúmeras dúvidas, discussões e até mesmo um c...
O Direito do Trabalho é ramo do direito relacionado à atividade econômica, possuindo dinamismo muito mais elevado que os demais ramos, motiv...
A prova da primeira fase do XXI Concurso para o MPT ocorrerá no dia 08.03.2020. Temos praticamente duas semanas de estudo. Fizemos este text...